ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DO MEL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHALCNPJ 01.611.339/0001-97

Município

Balneário Pinhal/RS

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DO MEL60.367.675/0001-03

Objeto

CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacional

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.295.358,39 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/02/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacional

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.295.358,39

Valor homologado

R$ 2.295.358,39

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2026

Nº de controle

01611339000197-1-000044/2026