47.750.481 MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA LOPES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ 08.348.997/0001-87

Município

Almino Afonso/RN

Fornecedor

47.750.481 MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA LOPES47.750.481/0001-16

Objeto

Contratação de empresa para elaboração e acompanhamento do Projeto Cultural da Lei Aldir Blanc/PNAB do município de Almino Afonso

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/08/2024 e publicado no PNCP em 01/04/2025: 236 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para elaboração e acompanhamento do Projeto Cultural da Lei Aldir Blanc/PNAB do município de Almino Afonso

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.916,67

Valor homologado

R$ 4.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2025

Nº de controle

08348997000187-1-000054/2024