BASEGGIO E JOVIANO LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 88.254.875/0001-60

Município

Novo Hamburgo/RS

Fornecedor

BASEGGIO E JOVIANO LTDA ME21.783.615/0001-01

Objeto

Solicitação de contrato para acolhimento de Jorge Valmir Silva Heldt, conforme processo judicial n° 5206045-15.2025.8.21.0001/RS de acordo com a ordem de serviço/2025. Valor mensal de R$ 3.650,00 pagos integralmente pela PMNH (Memo 9278/2025)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 43.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2025 e publicado no PNCP em 29/01/2026: 101 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solicitação de contrato para acolhimento de Jorge Valmir Silva Heldt, conforme processo judicial n° 5206045-15.2025.8.21.0001/RS de acordo com a ordem de serviço/2025. Valor mensal de R$ 3.650,00 pagos integralmente pela PMNH (Memo 9278/2025)

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 43.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2025

Nº de controle

88254875000160-1-000441/2025