ASSOCIACAO DAS CATADORAS DE MANGABA DE PORTEIRAS DO MUNICIPIO DE JAPARATUBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ 13.093.786/0001-80

Município

Japaratuba/SE

Fornecedor

ASSOCIACAO DAS CATADORAS DE MANGABA DE PORTEIRAS DO MUNICIPIO DE JAPARATUBA15.017.032/0001-77

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.300.192,29 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/02/2025 e publicado no PNCP em 14/02/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.051.126,72

Valor homologado

R$ 1.300.192,29

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/01/2025

Nº de controle

13093786000180-1-000021/2025