ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS L

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ 14.217.327/0001-24

Município

Paulo Afonso/BA

Fornecedor

ESPAÇO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS L37.117.091/0001-50

Objeto

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação psiquiátrica Involuntária para o paciente ADSON RAÍ DA SILVA MELO, CPF nº ***.850.725-** com base em laudo médico emitido pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2025 e publicado no PNCP em 04/03/2026: 215 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação psiquiátrica Involuntária para o paciente ADSON RAÍ DA SILVA MELO, CPF nº ***.850.725-** com base em laudo médico emitido pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

14217327000124-1-000284/2025