ELZA MARIA RODRIGUES LOURENÇO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRECNPJ 67.360.404/0001-67

Município

Campina do Monte Alegre/SP

Fornecedor

ELZA MARIA RODRIGUES LOURENÇO***.760.568-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Nº 6/2020, PELO MANUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO ESTATUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (LEI Nº 11.326/2006), DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA NUTRICIONISTA MUNICIPAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 482.505,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 02/02/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE Nº 6/2020, PELO MANUAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO ESTATUTO DA AGRIC

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 481.745,10

Valor homologado

R$ 482.505,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/12/2025

Nº de controle

67360404000167-1-000068/2025