SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC-AR/RN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ 08.004.525/0001-07

Município

Ielmo Marinho/RN

Fornecedor

SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC-AR/RN03.640.285/0001-13

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CREDENCIADA E DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO À EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SENAC/RN, DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.933,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CREDENCIADA E DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO À EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃ

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 18.933,64

Valor homologado

R$ 18.933,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

08004525000107-1-000230/2025