TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATACNPJ 11.251.832/0001-05

Município

São Lourenço da Mata/PE

Fornecedor

TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA22.475.546/0001-31

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NA RUA MARIA ELENILDA DE BARROS, SN - DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. (CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO ESPORTE - CÓDIGO DE PROGRAMA Nº 5100020250034 – TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC - PROPOSTA N° 064645/2025).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.190.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/07/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMP. ESPEC. CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NA R Mª ELENILDA DE BARROS, S/N, DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ - MUN. DE SÃO LOURENÇO DA MATA. (CONV. MINIST. DO ESPORTE, PROGRAMA Nº5100020250034 - TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC - PROPOSTA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.450.239,76

Valor homologado

R$ 1.190.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2026

Nº de controle

11251832000105-1-000032/2026