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Contrato público · MUNICIPIO DE TRABIJU

NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE TRABIJU – SP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 103.497/2023, CELEBRADO ENTRE ...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 425.970,14
Vigência02/04/2024 a 01/04/2025
Publicado no PNCP07/08/2024assinado em 02/04/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TRABIJUCNPJ 01.572.597/0001-01
Município
Trabiju/SP

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE TRABIJU – SP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 103.497/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E O GOVERNO ESTADUAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Valor inicial
R$ 385.239,11
Variação
+10,6% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 8.424,09, valor homologado da compra): 50,6× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/04/2024 e publicado no PNCP em 07/08/2024: 127 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇA HIDRÁULICA PARA A REDE DE ESGOTO E REDE DE ÁGUA DA ADUTORA PRINCNIPAL

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 8.424,09
Valor homologado
R$ 8.424,09
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/07/2024
Nº de controle
01572597000101-1-000190/2024