Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

ME PRODUÇÕES LTDA

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresário exclusivo a cantora THAIS HELENA e banda, para realização de apresentação artística musical durante a programação comemorativa do DIA MUNICI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 50.000,00
Vigência12/05/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP01/07/2026assinado em 12/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ 13.845.466/0001-30
Município
Teofilândia/BA
Fornecedor
ME PRODUÇÕES LTDA58.007.011/0001-83

Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresário exclusivo a cantora THAIS HELENA e banda, para realização de apresentação artística musical durante a programação comemorativa do DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA DE TEOFILÂNDIA, instituído pela Lei Municipal nº 361/2019, a ser realizada no dia 23 de maio de 2026, em praça pública deste Município, por intermédio da Secretaria M

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação direta de empresário exclusivo da CANTORA THAIS HELENA para se apresentar no evento de comemoração ao dia do Evangélico de Teofilândia conforme lei municipal nº 361/2019 a realizar-se no dia 23/05/2026 na praça pública deste município através da secretaria municipal de Educação e Cultura

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 50.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/06/2026
Nº de controle
13845466000130-1-000092/2026