EDUARDO CABRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUAS BELASCNPJ 11.286.341/0001-91

Município

Águas Belas/PE

Fornecedor

EDUARDO CABRAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA58.038.528/0001-30

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ÁGUAS BELAS/PE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/01/2025 e publicado no PNCP em 07/02/2025: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ÁGUAS BELAS/PE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 78.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2025

Nº de controle

11286341000191-1-000008/2025