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Contrato público · MUNICIPIO DE BREJO

DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de implantação de sistema de tratamento primário de esgoto e rede de distribuição de água com captação na Unidade Escolar Dr. Othon Melo

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 88.677,82
Vigência09/03/2026 a 09/03/2027
Publicado no PNCP12/05/2026assinado em 09/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BREJOCNPJ 06.116.743/0001-08
Município
Brejo/MA
Fornecedor
DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA18.213.050/0001-12

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de implantação de sistema de tratamento primário de esgoto e rede de distribuição de água com captação na Unidade Escolar Dr. Othon Melo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 88.677,82 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 12/05/2026: 64 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de implantação de sistema de tratamento primário de esgoto e rede de distribuição de água com captação na Unidade Escolar Dr. Othon Melo

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 89.591,70
Valor homologado
R$ 88.677,82
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/03/2026
Nº de controle
06116743000108-1-000011/2026