FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ 28.645.786/0001-13

Município

São Sebastião do Alto/RJ

Fornecedor

FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA40.261.798/0001-40

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E ÁGUA QUE SERÃO SERVIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVIDORES DA REDE E AS BANDAS QUE PARTICIPARÃO DA FESTA LITERÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (FLISSALTO) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/09/2026, NA PRAÇA DR. HERMES FERRO EM SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.683,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES E ÁGUA QUE SERÃO SERVIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SERVIDORES DA REDE E AS BANDAS QUE PARTICIPARÃO DA FESTA LITERÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (FLISSALTO) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/09/2026, NA PRAÇA DR. HERME

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.748,82

Valor homologado

R$ 13.683,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

28645786000113-1-000068/2026