C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ 08.357.642/0001-54

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA49.043.389/0001-41

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do Município de José da Penha/RN, danificados e/ou comprometidos, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e demais insumos necessários à execução

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 448.845,05 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de reestabelecimento, recuperação e recomposição de passagens molhadas e respectivos acessos viários localizados na zona rural do Município de José da Penha/RN, danificados e/ou comprometidos, compreendendo o fornecimento de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 449.916,31

Valor homologado

R$ 448.845,05

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

08357642000154-1-000058/2026