R C MARTINS COMERCIO DE DIVERSOS LTDA

Partes

Órgão contratante

SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPALCNPJ 28.521.342/0001-76

Município

Santa Leopoldina/ES

Fornecedor

R C MARTINS COMERCIO DE DIVERSOS LTDA32.838.277/0001-84

Objeto

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referencia a aquisicao de material de consumo, destinados a atender as necessidades da Camara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nO 14.133/2021, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.236,35 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2025 e publicado no PNCP em 27/10/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de material de consumo, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.236,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/10/2025

Nº de controle

28521342000176-1-000020/2025