Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPETININGA

EYE PHARMA LTDA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL POR APROXIMADAMENTE 12 MESES

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 6.840,00

Vigência13/03/2026 a 13/03/2027

Publicado no PNCP18/03/2026assinado em 13/03/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ 46.634.291/0001-70
Município: Itapetininga/SP
Fornecedor: EYE PHARMA LTDA53.078.135/0001-36

Objeto

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL POR APROXIMADAMENTE 12 MESES

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.840,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL POR APROXIMADAMENTE 12 MESES

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 7.368,00
Valor homologado: R$ 6.840,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 18/03/2026
Nº de controle: 46634291000170-1-000146/2026