RB BRASIL REPRESENTANTES BRASILEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMECNPJ 45.193.699/0001-91

Município

Firminópolis/GO

Fornecedor

RB BRASIL REPRESENTANTES BRASILEIRA LTDA36.137.224/0001-97

Objeto

Contrato referente ao fornecimento de materiais didáticos estruturados (apostilas), destinados aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Estadual Charles Bento, vinculada ao Processo nº 202600005001771, contando ainda com contrapartida financeira do Município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 605.360,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 16/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos estruturados (apostilas), destinados aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Estadual Charles Bento, vinculada ao Processo nº 202600005001771, contando ainda co

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 605.360,00

Valor homologado

R$ 605.360,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

45193699000191-1-000013/2026