JULYVER MODESTO DE ARAUJO CONSULTORIA E TREINAMENTO DE TRANSITO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ 46.634.333/0001-73

Município

São Miguel Arcanjo/SP

Fornecedor

JULYVER MODESTO DE ARAUJO CONSULTORIA E TREINAMENTO DE TRANSITO LTDA36.211.211/0001-10

Objeto

Aquisição de livros didáticos destinados à utilização pelos Agentes de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 244,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/03/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de livros didáticos destinados à utilização pelos Agentes de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 459,71

Valor homologado

R$ 244,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

46634333000173-1-000056/2026