RAFAEL DIEGO ROSAN E OUTRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ 45.138.070/0001-49

Município

Santa Fé do Sul/SP

Fornecedor

RAFAEL DIEGO ROSAN E OUTRO33.557.248/0001-07

Objeto

Contratação para aquisição do gênero alimentício mamão formosa, necessário à Merenda Escolar do Município, durante o exercício de 2025, para Atendimento da Lei Federal nº 11.947/2.009 e a Resolução/CD/FNDE nº 038/2.009, 025/2.012, 026/2.013 e 04/2.015, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2025 e publicado no PNCP em 19/08/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação para aquisição do gênero alimentício mamão formosa, necessário à Merenda Escolar do Município, durante o exercício de 2.025, para Atendimento da Lei Federal nº 11.947/2.009 e a Resolução/CD/FNDE nº 038/2.009, 025/2.012, 026/2.013 e 04/2.015, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fami

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2025

Nº de controle

45138070000149-1-001334/2025