ASSOCIACAO COMUNITARIA LACOS DE AMOR
Contratação de vaga para internação psiquiátrica compulsória de FLD (Iniciais do nome do paciente) diagnosticado com esquizofrenia (CID F20), conforme determinação judicial proferida no processo nº 5000563-90.20...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ 88.600.655/0001-41
- Município
- Nova Bréscia/RS
- Fornecedor
- ASSOCIACAO COMUNITARIA LACOS DE AMOR51.144.024/0001-55
Objeto
Contratação de vaga para internação psiquiátrica compulsória de FLD (Iniciais do nome do paciente) diagnosticado com esquizofrenia (CID F20), conforme determinação judicial proferida no processo nº 5000563-90.2026.8.21.0080/RS, Vara judicial da Comarca de Arroio do Meio/RS. A contratada deverá disponibilizar acolhimento em Residencial Terapêutico de Longa Permanência Tipo I, com acompanhamento psi
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 41.400,00
- Valor homologado
- R$ 41.400,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 25/03/2026
- Nº de controle
- 88600655000141-1-000127/2026