J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA E CIA LTDA-EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROSCNPJ 18.677.609/0001-65

Município

Conceição dos Ouros/MG

Fornecedor

J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA E CIA LTDA-EPP13.138.905/0001-74

Objeto

Contratação de empresa pra execução da Obra de Pavimentação em Bloquetes na Estrada dos Cesáreos, conforme previsto no Plano de Ação nº 092558/2026 - Programa nº 09032026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 303.736,74 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/07/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa pra execução da Obra de Pavimentação em Bloquetes na Estrada dos Cesáreos, conforme previsto no Plano de Ação nº 092558/2026 - Programa nº 09032026.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 404.982,32

Valor homologado

R$ 303.736,74

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/06/2026

Nº de controle

18677609000165-1-000117/2026