ASSOCIACAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ 22.980.999/0001-15

Município

Parauapebas/PA

Fornecedor

ASSOCIACAO HABITACIONAL BRASILEIRA DE MORADIA35.267.975/0001-65

Objeto

Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos entregaveis, nos nucleos urbanos informais Altamira, Novo Horizonte e Fundiaria Urbana REURB, em arranjo unico integrado e por Novo Brasil, no Municipio de Parauapebas, Estado do Para.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.252.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/05/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços entregáveis, nos núcleos urbanos informais Altamira, Novo Horizonte e Fundiária Urbana REURB, em arranjo único integrado e por Novo Brasil, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 11.252.000,00

Valor homologado

R$ 11.252.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/06/2026

Nº de controle

22980999000115-1-000084/2026