LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ 08.109.126/0001-00

Município

Currais Novos/RN

Fornecedor

LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA05.264.035/0001-51

Objeto

Contratação da empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 05.264.035/0001-51, credenciada para atendimento com profissionais médicos generalistas, por meio de credenciamento 07/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 243.118,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2025 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 132 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 05.264.035/0001-51, credenciada para atendimento com profissionais médicos generalistas, por meio de credenciamento 07/2024.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 243.118,56

Valor homologado

R$ 243.118,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2026

Nº de controle

08109126000100-1-000664/2025