RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTACNPJ 01.613.123/0001-60

Município

São Sebastião do Anta/MG

Fornecedor

RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA09.446.730/0001-95

Objeto

. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio com capacidade de até 5 litros por minuto (5 LPM), destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde que necessitam de oxigenoterapia, especialmente em regime domiciliar, conforme prescrição médica e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação compreende a d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 43.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio com capacidade de até 5 litros por minuto (5 LPM), destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde que necessitam de oxigenoterapia, especialmente em regime domiciliar, confor

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 44.712,90

Valor homologado

R$ 43.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/03/2026

Nº de controle

01613123000160-1-000035/2026