ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO E

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ 04.104.816/0001-16

Município

Ariquemes/RO

Fornecedor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO E00.474.973/0001-62

Objeto

Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 000372/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - Nº Mod.: 90060 - Mod. Formatada: 90060 - Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.938,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 17/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.938,00

Valor homologado

R$ 26.938,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

04104816000116-1-000287/2026