SANTOS CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ 13.805.528/0001-80

Município

Mata de São João/BA

Fornecedor

SANTOS CHAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA36.191.333/0001-92

Objeto

CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA SOBRE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS EM COMPRAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL DE PROCEDIMENTOS, MAPEAMENTO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE FALHAS NA GESTÃO DE CONTRATOS. PRETENDE-SE, COM ISSO, PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA INSTITUCIONAL AOS GESTORES PÚBLIC

Valor inicial

R$ 10.000,00

Variação

+1100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/05/2025 e publicado no PNCP em 22/07/2025: 53 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO, GOVERNANÇA E COMPLIANCE EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2025

Nº de controle

13805528000180-1-000130/2025