EMERSON D. COSTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 00.744.266/0001-49

Município

São João do Carú/MA

Fornecedor

EMERSON D. COSTA34.747.951/0001-40

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.406,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/10/2025 e publicado no PNCP em 31/10/2025: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – MA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.406,50

Valor homologado

R$ 59.406,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/09/2025

Nº de controle

00744266000149-1-000009/2025