ALINE ALFAMA PEREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESTINGA SECACNPJ 87.490.306/0001-51

Município

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

ALINE ALFAMA PEREIRA09.537.392/0001-05

Objeto

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.564,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.564,90

Valor homologado

R$ 18.564,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

87490306000151-1-000049/2026