INSTITUTO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA MARINGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARINGACNPJ 76.282.656/0001-06

Município

Maringá/PR

Fornecedor

INSTITUTO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA MARINGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL78.189.537/0001-39

Objeto

Repasse ao INSTITUTO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA MARINGÁ LTDA, referente à Resolução SESA/PR n° 1.649 de 14 de novembro de 2023, que dispõe de Recurso Financeiro Estadual, a ser transferido de forma automática e em parcela única, aos Municípios que assumiram a Gestão dos Recursos Federais de Média e Alta Complexidade (extra teto) e que possuem serviços de alta complexidade em ortopedia, oncologia,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.148.919,74 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/07/2024 e publicado no PNCP em 30/07/2024: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Repasse ao INSTITUTO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA MARINGÁ LTDA, referente à Resolução SESA/PR n° 1.649 de 14 de novembro de 2023, que dispõe de Recurso Financeiro Estadual, a ser transferido de forma automática e em parcela única, aos Municípios que assumiram a Gestão dos Recursos Federais de Média e

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.148.919,74

Valor homologado

R$ 2.148.919,74

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/07/2024

Nº de controle

76282656000106-1-000501/2024