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Contrato público · MUNICIPIO DE UBERLANDIA

24.748.149 ALBERTO CAPUCCI FILHO

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de profissional credenciado para prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais REALIZADOS E/OU APOIADOS pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.800,00
Vigência28/11/2025 a 28/05/2026
Publicado no PNCP04/12/2025assinado em 28/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ 18.431.312/0006-20
Município
Uberlândia/MG
Fornecedor
24.748.149 ALBERTO CAPUCCI FILHO24.748.149/0001-11

Objeto

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de profissional credenciado para prestação de serviços de pareceristas de projetos culturais REALIZADOS E/OU APOIADOS pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Edital de Credenciamento nº 140/2025 e no Termo de Referência.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/11/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços de pareceristas, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com emissão de parecer de projetos culturais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 200.700,00
Valor homologado
R$ 1.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/11/2025
Nº de controle
18431312000620-1-000221/2025