CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORACNPJ 76.966.845/0001-06

Município

Joaquim Távora/PR

Fornecedor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO00.476.612/0001-55

Objeto

TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro Federal para implantação conforme Portaria GM/MS 10.121, de 31 de Dezembro de 2025 e de custeio mensal Federal e Estadual do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) conforme Portaria GM/MS nº 5.500, de 24 de Outubro de 2024 e Resolução SESA nº 924/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 517.196,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro Federal para implantação conforme Portaria GM/MS 10.121, de 31 de Dezembro de 2025 e de custeio mensal Federal e Estadual do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) conforme Portaria GM/MS nº

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 517.196,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/04/2026

Nº de controle

76966845000106-1-000070/2026