Contrato público · MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS

COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM

REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNACAO INVOLUNTARIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NUMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 19.200,00

Vigência18/08/2026 a 17/02/2027

Publicado no PNCP19/08/2026assinado em 18/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINASCNPJ 18.241.372/0001-75
Município: Monte Santo de Minas/MG
Fornecedor: COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM09.405.431/0001-02

Objeto

REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE INTERNACAO INVOLUNTARIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NUMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.200,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 19.200,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 17/08/2026
Nº de controle: 18241372000175-1-000270/2026