SILVAN SANTOS DE PAULA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00

Município

Caculé/BA

Fornecedor

SILVAN SANTOS DE PAULA14.413.208/0001-47

Objeto

plantão médico em unidade hospitalar durante 12 horas de segunda a sexta-feira; 1.8 serviço médico em autorização de internamento hospitalar (AIH); 1.9 serviço médico em autorização de guias de tratamento fora do domicílio (TFD); 1.13 serviço de sobreaviso médico noturno, em cirurgia geral, incluindo obstétrica, conforme as especificações e condições constantes no Edital e documentos anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.477.304,82 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento Público nº 019/2025 para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para atuação em caráter complementar no Sistema Único de Saúde, nos termos e condições constantes no presente Edital.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 14.477.304,82

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

13676788000100-1-000370/2025