REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

BRUMADO CAMARA DE VEREADORESCNPJ 14.592.836/0001-37

Município

Brumado/BA

Fornecedor

REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA05.579.710/0001-31

Objeto

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, administrativa e judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de licitações, contratos administrativos e recursos humanos, envolvendo treinamentos de servidores, elaboração de pareceres e suporte jurídico às notificações da lnspetoria Regional de Controle E

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 96.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 12/01/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica, administrativa e judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de licitações, contratos administrativos e recursos humanos, envolvendo treinamentos de servi

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 96.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2025

Nº de controle

14592836000137-1-000005/2025