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Contrato público · MUNICIPIO DE BURITIRANA

E G DELMONDES

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de livros didáticos (Coleção Acerta Brasil) para os alunos do ensino fundamental

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 710.400,00
Vigência20/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP22/09/2026assinado em 20/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BURITIRANACNPJ 01.601.303/0001-22
Município
Buritirana/MA
Fornecedor
E G DELMONDES34.620.404/0001-08

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de livros didáticos (Coleção Acerta Brasil) para os alunos do ensino fundamental

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 710.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 214 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de livros didáticos (Coleção Acerta Brasil) para os alunos do ensino fundamental

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 710.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/09/2026
Nº de controle
01601303000122-1-000022/2026