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Contrato público · MUNICIPIO DE ESTEIO

RESIDENCIAL TERAPÊUTICO BEM ESTAR

CONTRATAÇÃO DO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO BEM-ESTAR PARA A INTERNAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS, VIA DEMANDA JUDICIAL (Processo nº 014/5.15.0000841-3) - EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 099/2024 - SMS - SOL....

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 62.400,00
Vigência30/05/2025 a 29/05/2026
Publicado no PNCP30/05/2025assinado em 30/05/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ 88.150.495/0001-86
Município
Esteio/RS
Fornecedor
RESIDENCIAL TERAPÊUTICO BEM ESTAR39.643.149/0004-77

Objeto

CONTRATAÇÃO DO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO BEM-ESTAR PARA A INTERNAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS, VIA DEMANDA JUDICIAL (Processo nº 014/5.15.0000841-3) - EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 099/2024 - SMS - SOL. 157746 (Vitória Carolina Horbach)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/05/2025 e publicado no PNCP em 30/05/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO BEM-ESTAR PARA A INTERNAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS, VIA DEMANDA JUDICIAL (Processo nº 014/5.15.0000841-3) - EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 099/2024 - SMS - SOL. 157746 (Vitória Carolina Horbach)

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 62.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/05/2025
Nº de controle
88150495000186-1-000144/2025