CONDOESTE-CONSORCIO PUBLICO PARA TRATAMENTO E DEST

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGCNPJ 04.217.786/0001-54

Município

Governador Lindenberg/ES

Fornecedor

CONDOESTE-CONSORCIO PUBLICO PARA TRATAMENTO E DEST11.422.312/0001-00

Objeto

Contrato de rateiio com o CONDOESTE, com o objetivo ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente de Governador Lindenberg.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contrato de rateiio com o CONDOESTE, com o objetivo ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente de Governador Lindenberg.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2026

Nº de controle

04217786000154-1-000012/2026