JEAN MAGALHAES FERREIRA ***.399.136-**

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTASCNPJ 04.443.748/0001-10

Município

Catas Altas/MG

Fornecedor

JEAN MAGALHAES FERREIRA ***.399.136-**47.634.952/0001-20

Objeto

Contratacao de empresa JEAN MAGALHAES FERREIRA para apresentacao de Show musical no Evento Merito ESCOLAR E ENCERRAMENTO PARLAMENTO JOVEM que acontecera no dia 19 de dezembro de 2025 no Espaco de Festas Laviolla em Catas Altas MG para Camara Municipal de Catas Altas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa JEAN MAGALHAES FERREIRA para apresentacao de Show musical no Evento Merito ESCOLAR E ENCERRAMENTO PARLAMENTO JOVEM que acontecera no dia 19 de dezembro de 2025 no Espaco de Festas Laviolla em Catas Altas MG para Camara Municipal de Catas Altas.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.000,00

Valor homologado

R$ 3.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2025

Nº de controle

04443748000110-1-000032/2025