LAR DE IDOSOS VO MARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ 87.613.204/0001-86

Município

Rodeio Bonito/RS

Fornecedor

LAR DE IDOSOS VO MARIA LTDA24.672.562/0002-20

Objeto

EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024PROCESSO: Nº 90/2024OBJETO: Concessão de auxílio para a manutenção de acolhimento para proteção de pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2023, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para a proteção da mesma, conforme Lei Federal, a fim de proporcionar os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-l

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.472,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/05/2024 e publicado no PNCP em 24/05/2024: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EXERCÍCIO: 2024 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024PROCESSO: Nº 90/2024OBJETO: Concessão de auxílio para a manutenção de acolhimento para proteção de pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2023, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para a proteção da mesma, conforme

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.472,00

Valor homologado

R$ 8.472,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/05/2024

Nº de controle

87613204000186-1-000096/2024