RGE SUL DISTR DE ENERGIA S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLORCNPJ 94.707.486/0001-46

Município

Lindolfo Collor/RS

Fornecedor

RGE SUL DISTR DE ENERGIA S/A02.016.440/0001-62

Objeto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 900.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 900.000,00

Valor homologado

R$ 900.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

94707486000146-1-000231/2025