JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ 14.043.574/0001-51

Município

Feira de Santana/BA

Fornecedor

JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA40.521.585/0001-00

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES, TÉCNICOS E SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE SOBRE FINANCIAMENTO DO SUS, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS,EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS VIGENTES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES, TÉCNICOS E SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE SOBRE FINANCIAMENTO DO SUS, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS,EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS VIGENTES.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2026

Nº de controle

14043574000151-1-000353/2026