Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE BUENOS AIRES

MD2 ENGENHARIA LTDA

CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, INSERIDA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974548/2024, FIRMADO ENTRE O MIN...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.989.547,87, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência05/05/2026 a 15/05/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP03/06/2026assinado em 05/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BUENOS AIRESCNPJ 10.165.165/0001-77
Município
Buenos Aires/PE
Fornecedor
MD2 ENGENHARIA LTDA21.484.295/0001-99

Objeto

CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, INSERIDA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974548/2024, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do

Equivalente a 12 meses
R$ 1.966.507,91 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.989.547,87 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, INSERIDA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974548/2024, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCIDADES), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES,

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 4.099.994,91
Valor homologado
R$ 3.989.547,87
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/01/2026
Nº de controle
10165165000177-1-000003/2026