PEDRO TASCA RODRIGUES ***.687.916-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINASCNPJ 20.356.747/0001-94

Município

Entre Rios de Minas/MG

Fornecedor

PEDRO TASCA RODRIGUES ***.687.916-**30.347.323/0001-17

Objeto

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE APRESENTACOES ARTISTICAS MUSICAIS PARA COMPOR A PROGRAMACAO OFICIAL DO 7º FESTIVAL GASTRONOMICO "RECEITAS DE FAMILIA", PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 97.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE APRESENTACOES ARTISTICAS MUSICAIS PARA COMPOR A PROGRAMACAO OFICIAL DO 7º FESTIVAL GASTRONOMICO "RECEITAS DE FAMILIA", PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 97.500,00

Valor homologado

R$ 97.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2026

Nº de controle

20356747000194-1-000053/2026