FERNANDA SILVA TEIXEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVACNPJ 01.605.479/0001-52

Município

Balneário Arroio do Silva/SC

Fornecedor

FERNANDA SILVA TEIXEIRA61.357.872/0001-04

Objeto

Constitui objeto deste chamamento público o credenciamento de atividades, artistas, grupos e coletivos artísticos, interessados na prestação de serviços de natureza artístico/cultural, a título de contratação eventual para programação da Semana Farroupilha de Balneário Arroio do Silva.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto deste chamamento público o credenciamento de atividades, artistas, grupos e coletivos artísticos, interessados na prestação de serviços de natureza artístico/cultural, a título de contratação eventual para programação da Semana Farroupilha de Balneário Arroio do Silva.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 27.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

01605479000152-1-000078/2026