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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES

CONSTRUTORA RDS LTDA

Este termo de referencia e pertinente a contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia e/ou arquitetura, visando o objeto descrito no item seguinte.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 111.998,01
Vigência08/07/2025 a 06/01/2026
Publicado no PNCP09/07/2025assinado em 08/07/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ 28.842.205/0001-33
Município
Baixo Guandu/ES
Fornecedor
CONSTRUTORA RDS LTDA54.990.741/0001-96

Objeto

Este termo de referencia e pertinente a contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia e/ou arquitetura, visando o objeto descrito no item seguinte.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 111.998,01 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/07/2025 e publicado no PNCP em 09/07/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Este termo de referência é pertinente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura, visando o objeto descrito no item seguinte.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 123.217,78
Valor homologado
R$ 111.998,01
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/06/2025
Nº de controle
28842205000133-1-000034/2025