COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS LAGOS
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60
- Município
- Macaé/RJ
- Fornecedor
- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DOS LAGOS11.160.990/0001-41
Objeto
O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 107.439,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 107.439,90
- Valor homologado
- R$ 107.439,90
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 13/04/2026
- Nº de controle
- 29115474000160-1-000232/2026