EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ 08.086.662/0001-38

Município

Jardim do Seridó/RN

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS34.028.316/0025-80

Objeto

Contratação de empresa pública para prestação de serviços postais, compreendendo o envio, transporte e entrega de correspondências oficiais e demais documentos administrativos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa pública para prestação de serviços postais, compreendendo o envio, transporte e entrega de correspondências oficiais e demais documentos administrativos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

08086662000138-1-000078/2026