PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TUPACIGUARACNPJ 18.260.489/0001-04

Município

Tupaciguara/MG

Fornecedor

PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA09.437.720/0001-93

Objeto

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 52.000,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 52.000,20

Valor homologado

R$ 52.000,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

18260489000104-1-000061/2026