FRANCCA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ 46.612.032/0001-49

Município

Mirassol/SP

Fornecedor

FRANCCA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA58.880.135/0001-79

Objeto

O objeto do presente instrumento e a aquisicao de brinquedos educativos e materiais de acolhimento afetivo em comemoracao ao Dia das Criancas de 2025 Secretaria Municipal da Educacao de Mirassol SP conforme descrito no s Item ns n 01 nas condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo III do Edital.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.128,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisicao de brinquedos educativos e materiais de acolhimento afetivo em comemoracao ao Dia das Criancas de 2025 Secretaria da Educacao

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 111.360,00

Valor homologado

R$ 90.128,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2025

Nº de controle

46612032000149-1-000332/2025