ENIVALDO FRANCISCO DE SOUZA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CARRANCASCNPJ 08.449.182/0001-94

Município

Carrancas/MG

Fornecedor

ENIVALDO FRANCISCO DE SOUZA27.952.709/0001-43

Objeto

credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem na área de transporte de passageiros por meio de veículos licenciados como táxi, veículos de aplicativos, vans, veículos 4x4 e similares, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.450,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 157 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem na área de transporte de passageiros por meio de veículos licenciados como táxi, veículos de aplicativos, vans, veículos 4x4 e similares, destinados a atender as demandas da Câmara Municipal.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.325,00

Valor homologado

R$ 29.450,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/06/2025

Nº de controle

08449182000194-1-000009/2025